AMBIENTE – PRAZOS PRORROGADOS

SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente

Atendendo ao surto do novo coronavírus, é excecionalmente prorrogado o prazo de submissão de declarações em 2020. 
Assim, os produtores/embaladores podem submeter as declarações, no SILiAmb, até 30 de abril de 2020. Mais informação aqui

Prorrogação da data de submissão do do RAA 2019 e Verificação PCIP
(até 30 de outubro de 2020) 

Face à situação provocada pelo COVID-19, a Agência Portuguesa do Ambiente está a notificar das empresas por email, prorrogando a data da submissão do Relatório Ambiental Anual referente a 2019 e respetivo Relatório de Verificação, até 30 de outubro de 2020, para todas as instalações PCIP detentoras de Licença Ambiental /Título Único Ambiental emitido e válido para o ano de referência.
Relativamente à comunicação solicitada aos operadores, em momento anterior, para a identificação do verificador qualificado contratado, a remeter até 01.04.2020, passa a ter como data limite 01.06.2020, recordando-se que deve ser reportada da seguinte forma e para o endereço ippc@apambiente.pt.

Podem ser obtidos esclarecimentos adicionais via ippc@apambiente.pt.