POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DA ATP

Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal.

A Internet é um instrumento de comunicação fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente importância na nossa vida, pois basta um clicar no rato do nosso computador e o mundo fica aos nossos pés. As pessoas ficam mais próximas, as experiências são mais rapidamente difundidas. A evolução da sociedade é, hoje em dia, galopante.

Por todas estas razões e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunicação, é importante para a ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.

Dados pessoais

Pedimos-lhe informações de identificação pessoal quando solicita uma informação, subscreve newsletters, responde a um inquérito, troca correspondência connosco ou participa em outras atividades que possam existir no nosso site. É sempre uma escolha sua prosseguir quando lhe pedimos informações pessoais.

Quando visita o nosso site, recolheremos informações conhecidas como “clickstreams” (endereço IP, nome do domínio, etc.). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos adequar o funcionamento do nosso site para melhor a experiência das suas visitas.

Não partilhamos os seus dados com nenhuma empresa ou organização nem os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu.

O que entendemos por dados pessoais? Que princípios aplicamos?

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

A ATP recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletrónico.

Qualquer informação que o titular forneça por esta via apenas será utilizada para lhe enviar as nossas newsletters, para o informar sobre a nossa atividade ou para divulgação de eventos (nossos ou de terceiros quando relevantes no contexto da atividade da ATP) e em cumprimento da legislação sobre proteção de dados.

Os dados são armazenados e conservados durante um período de tempo que depende da finalidade para a qual a informação é tratada, e da existência ou não de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A ATP é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, bem como, pela elaboração da presente Política de Privacidade.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a ATP compromete-se a assegurar que os dados do titular por si tratados são:

-Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular;

– Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

– Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

– Exatos e atualizados sempre que necessário;

– Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

– Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo para isso adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os Titulares dos Dados detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados do ATP.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

•deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;

•os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;

•se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da entidade, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal
R. Fernando Mesquita, 2785 – Edifício do CITEVE
4760-034 Vila Nova de Famalicão