Sessão de Esclarecimento – 21/04/26 | 14h30 | Híbrido “Novo Modelo de Comunicação Contributiva das Entidades Empregadoras à Segurança Social: SCC – Simplificação do Ciclo Contributivo”

A ATP, em parceria com a Segurança Social, irá realizar uma Sessão de Esclarecimento, no dia 21 de abril de 2026, pelas 14h30, em regime híbrido, subordinada ao tema “Novo Modelo de Comunicação Contributiva das Entidades Empregadoras à Segurança Social: SCC– Simplificação do Ciclo Contributivo”, conforme programa.

As recentes alterações ao Código dos Regimes Contributivos e Regulamentação, introduziram um novo modelo de comunicação contributiva e a simplificação das comunicações das entidades empregadoras à segurança social.

Ao longo de 2026, a forma como as entidades empregadoras comunicam as remunerações dos colaboradores à Segurança Social (SS) vai sofrer grandes alterações, encontrando-se já está em curso o programa de transformação digital da Segurança Social (SCC).

As entidades empregadoras estão a ser contactadas pela Segurança Social para iniciar a preparação para a introdução da SCC, sendo que no primeiro semestre devem aderir as empresas com remunerações permanentes mais estáveis e no segundo semestre as restantes empresas com remunerações muito variáveis para dar tempo a que os fabricantes de software procedam às atualizações dos programas de RH.

Nesta sessão abordaremos de forma prática o que as Empresas precisam de fazer para implementar os novos procedimentos impostos pelas referidas alterações legais.

Para um melhor conhecimento deste novo modelo, aproveitamos para partilhar, em anexo, um conjunto de materiais de apoio que apresentam, de forma sintética, o enquadramento, funcionamento e principais vantagens da SCC, nomeadamente a automatização do apuramento das remunerações e contribuições com base na informação dos vínculos laborais, bem como o processo de adesão progressiva ao longo de 2026. A brochura detalha ainda os principais impactos para as entidades empregadoras, incluindo a eliminação da Declaração de Remunerações e a simplificação do cumprimento das obrigações contributivas.

As empresas interessadas deverão enviar a Ficha de Inscrição até ao dia 20 de abril de 2026.

Custo: Associados ATP gratuito – Não Associados ATP: 40 euros + IVA