<\/p>\n\n\n\n
Os parceiros sociais europeus dos sectores t\u00eaxtil, vestu\u00e1rio, couro e cal\u00e7ado \u2013 Euratex, Cotance, CEC e industriAll Europe \u2013 apelam aos futuros decisores pol\u00edticos da Uni\u00e3o Europeia para que sejam mais ambiciosos na salvaguarda destes sectores e mantenham bons empregos na ind\u00fastria do Velho Continente. Os parceiros sociais do TVCC s\u00e3o todos signat\u00e1rios da Declara\u00e7\u00e3o de Antu\u00e9rpia para um Pacto Industrial Europeu e expressam o seu total apoio a esta iniciativa para complementar o Pacto Ecol\u00f3gico e manter empregos de qualidade na Europa.<\/p>\n\n\n\n
Os sectores t\u00eaxtil, vestu\u00e1rio, couro e cal\u00e7ado (TVCC) europeus representam mais de 1,5 milh\u00f5es de empregos na UE (t\u00eaxtil e vestu\u00e1rio: 1300000, curtumes e couro: 34531, cal\u00e7ado: 222000) e um volume de neg\u00f3cios combinado de mais de 200 mil milh\u00f5es de euros (T&V: 170 mil milh\u00f5es de euros, C&C: 7,3 mil milh\u00f5es de euros, cal\u00e7ado: 23,2 mil milh\u00f5es de euros). No entanto, as ind\u00fastrias continuam a enfrentar uma s\u00e9rie de desafios, incluindo uma concorr\u00eancia global feroz, pre\u00e7os elevados da energia, uma m\u00e3o de obra envelhecida e um enorme aumento de nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estes desafios s\u00e3o especialmente dif\u00edceis devido ao facto de mais de 99% das empresas dos sectores TVCC serem PME. Deste modo, os parceiros sociais europeus \u2013 Euratex (confedera\u00e7\u00e3o europeia da ind\u00fastria t\u00eaxtil e do vestu\u00e1rio), Cotance (confedera\u00e7\u00e3o europeia da ind\u00fastria do couro), CEC (confedera\u00e7\u00e3o europeia da ind\u00fastria do cal\u00e7ado) e IndustriALL Europe (federa\u00e7\u00e3o dos sindicatos europeus) \u2013 apelam a um maior foco e compromisso no pr\u00f3ximo mandato da UE (2024-2029) \u2013 cujas elei\u00e7\u00f5es tiveram lugar em Portugal, e em muitos pa\u00edses da UE, no \u00faltimo domingo \u2013 para garantir que \u201cos sectores TVCC possam tornar-se sustent\u00e1veis e digitais, mantendo-se competitivos no mercado global, e que nenhuma regi\u00e3o, empresa ou trabalhador seja deixado para tr\u00e1s\u201d. afirmam a Euratex, Cotance, CEC e industriAll Europe num comunicado conjunto.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Antu\u00e9rpia, os parceiros sociais tamb\u00e9m assinaram uma declara\u00e7\u00e3o conjunta espec\u00edfica focada na dimens\u00e3o social de um Pacto Industrial da UE, que \u00e9 vital para garantir o seu sucesso e aceita\u00e7\u00e3o social. Os parceiros sociais do TVCC consideram essenciais as exig\u00eancias abaixo indicadas para garantir empregos de qualidade na Europa:<\/p>\n\n\n\n
Assegurar uma transi\u00e7\u00e3o justa para as nossas ind\u00fastrias e m\u00e3o de obra<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os sectores TVCC est\u00e3o sob press\u00e3o para cumprir as transi\u00e7\u00f5es verde e digital, enquanto competem num mercado global feroz e enfrentam um consumo decrescente. Como tal, os parceiros sociais destacam novamente a declara\u00e7\u00e3o conjunta, focada na dimens\u00e3o social de um acordo industrial da UE.<\/p>\n\n\n\n Embora a escala da pol\u00edtica industrial e os subs\u00eddios estatais disruptivos noutras regi\u00f5es do globo, em particular nos EUA e na China, tenham aumentado drasticamente a desvantagem competitiva europeia em rela\u00e7\u00e3o a esses pa\u00edses, a UE deve desenvolver uma estrat\u00e9gia industrial robusta que conduza \u00e0 reten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos industriais de qualidade em toda a Europa. Uma pol\u00edtica industrial deve n\u00e3o s\u00f3 apoiar os investidores em tecnologias limpas, mas tamb\u00e9m apoiar a transforma\u00e7\u00e3o dos ativos industriais existentes nas ind\u00fastrias de base, que s\u00e3o partes essenciais das cadeias de valor estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n A transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e digital nunca foi t\u00e3o exigente, tanto para as empresas como para os trabalhadores. Deve ser acompanhada de um quadro de transi\u00e7\u00e3o justa que garanta a antecipa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o eficazes do emprego e das compet\u00eancias; proporcione seguran\u00e7a \u00e0s empresas e aos trabalhadores confrontados com estas transi\u00e7\u00f5es industriais, apoiada por uma participa\u00e7\u00e3o forte e est\u00e1vel dos parceiros sociais a todos os n\u00edveis; e uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n A disponibilidade de recursos financeiros \u00e9 necess\u00e1ria para estimular o investimento industrial em tecnologias verdes e digitais inovadoras e em m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o na Europa, com garantias para assegurar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, assegurando simultaneamente uma distribui\u00e7\u00e3o justa da riqueza criada. Os crit\u00e9rios rigorosos de acesso aos fundos da UE devem promover uma transforma\u00e7\u00e3o justa das ind\u00fastrias, centrada na coes\u00e3o social, no emprego de qualidade e na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social.<\/p>\n\n\n\n Desenvolver uma agenda de requalifica\u00e7\u00e3o e melhoria das compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um acordo industrial renovado n\u00e3o pode ser adotado sem trabalhadores qualificados. Como tal, as pol\u00edticas de requalifica\u00e7\u00e3o e de melhoria das compet\u00eancias devem estar no centro de um Pacto Industrial Europeu renovado. Os parceiros sociais t\u00eam um papel fundamental a desempenhar na antecipa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das necessidades de compet\u00eancias e na organiza\u00e7\u00e3o da melhoria de compet\u00eancias e da requalifica\u00e7\u00e3o. No entanto, este trabalho deve ter um apoio concreto para as empresas TVCC para al\u00e9m do Pacto Europeu para as Compet\u00eancias, tendo em conta os desafios espec\u00edficos enfrentados por estes sectores, que s\u00e3o constitu\u00eddos por PME espalhadas por muitos pa\u00edses da UE com uma for\u00e7a de trabalho envelhecida. A necessidade de atrair os jovens e assegurar trabalhadores qualificados para o futuro \u00e9 essencial, e o apoio dos decisores pol\u00edticos a todos os n\u00edveis \u00e9 necess\u00e1rio para tornar isto uma realidade.<\/p>\n\n\n\n Promover o di\u00e1logo social e a participa\u00e7\u00e3o dos parceiros sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O papel do di\u00e1logo social \u00e9 da maior import\u00e2ncia quando \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o industrial, seja atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, da an\u00e1lise e planeamento de compet\u00eancias ou da aplica\u00e7\u00e3o de novas regulamenta\u00e7\u00f5es. Os parceiros sociais sectoriais desempenham um papel significativo na defesa de um ambiente regulador favor\u00e1vel para as empresas, o que permite moldar condi\u00e7\u00f5es de trabalho e fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios mutuamente aceit\u00e1veis atrav\u00e9s de posi\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es comuns, sistemas de negocia\u00e7\u00e3o coletiva estabelecidos em muitos Estados-Membros, e a autonomia dos parceiros sociais deve ser respeitada. Com um enorme aumento da legisla\u00e7\u00e3o da UE dirigida aos sectores TVCC europeus, o papel privilegiado que o TFUE d\u00e1 aos parceiros sociais n\u00e3o deve ser esquecido e os decisores pol\u00edticos da UE devem garantir consistentemente que s\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es de impacto sectoriais espec\u00edficas e que os parceiros sociais s\u00e3o consultados dentro do prazo adequado em todos os t\u00f3picos relevantes para o emprego, em particular nas iniciativas que t\u00eam um impacto no mercado laboral.<\/p>\n\n\n\n Assegurar um quadro regulamentar sensato, est\u00e1vel e coerente para as nossas ind\u00fastrias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os sectores TVCC operam num dom\u00ednio altamente complexo, competitivo e globalizado, ao mesmo tempo que tentam concretizar a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e digital. \u00c9 importante que o quadro regulamentar da UE para as nossas ind\u00fastrias seja s\u00f3lido, favor\u00e1vel \u00e0s empresas, est\u00e1vel e coerente, e devem ser feitos esfor\u00e7os para melhorar as regras do mercado \u00fanico e uma aplica\u00e7\u00e3o uniforme das regras pelas autoridades aduaneiras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado da UE para melhor racionalizar e articular os regulamentos. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o deve realizar avalia\u00e7\u00f5es de impacto e controlos de competitividade exaustivos antes de propor novos regulamentos, incluindo um acompanhamento rigoroso do investimento, das compet\u00eancias e da capacidade de inova\u00e7\u00e3o. No que diz respeito aos aspetos de sustentabilidade e circularidade, essas avalia\u00e7\u00f5es de impacto e verifica\u00e7\u00f5es de competitividade devem ser espec\u00edficas para cada produto dentro dos sectores TVCC, porque o que \u00e9 verdadeiro e vi\u00e1vel para um produto n\u00e3o \u00e9 necessariamente verdadeiro para outro.<\/p>\n\n\n\n Acesso \u00e0 energia e \u00e0s mat\u00e9rias-primas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acesso a energia limpa e acess\u00edvel para os sectores TVCC tornou-se ainda mais importante desde a crise energ\u00e9tica, com grandes quantidades de energia descarbonizada a permanecerem centrais para a transi\u00e7\u00e3o verde. Como tal, os parceiros sociais apelam a medidas adicionais para assegurar que isto se torne uma realidade, de modo a permitir que a produ\u00e7\u00e3o seja mais sustent\u00e1vel enquanto compete com importa\u00e7\u00f5es de outras regi\u00f5es que beneficiam de fontes de energia subsidiadas. Al\u00e9m disso, a energia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator de produ\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias TVCC e s\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os da UE para assegurar o acesso a mat\u00e9rias-primas com o desenvolvimento de rastreabilidade e transpar\u00eancia onde quer que seja legalmente exigido (Regulamento de Desfloresta\u00e7\u00e3o da UE), incluindo no com\u00e9rcio internacional, para al\u00e9m da reciprocidade justa.<\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio livre e justo para garantir condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equitativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os parceiros sociais do TVCC insistem no com\u00e9rcio livre e justo para um mercado global sustent\u00e1vel. Isto inclui evitar que produtos de baixo custo sejam despejados no mercado da UE sem respeito pelo direito internacional do trabalho ou pelas normas ambientais e de marca\u00e7\u00e3o e rotulagem da UE. Embora se espere que a Estrat\u00e9gia da UE para os T\u00eaxteis tenha algum impacto na melhoria da identifica\u00e7\u00e3o e autenticidade dos materiais, componentes e produtos, as PME necessitar\u00e3o de apoio para a implementa\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-adoptada Diretiva da UE relativa \u00e0 devida dilig\u00eancia em mat\u00e9ria de sustentabilidade das empresas e do Regulamento da UE sobre a proibi\u00e7\u00e3o de produtos fabricados com trabalho for\u00e7ado (que dever\u00e1 ser adotado no final de 2024). Os parceiros sociais apelam a medidas espec\u00edficas, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o, sempre que necess\u00e1rio, de instrumentos de defesa comercial da UE, medidas de apoio ao com\u00e9rcio da UE, maior monitoriza\u00e7\u00e3o de pa\u00edses terceiros que beneficiam de Acordos de Com\u00e9rcio Livre ou do Sistema de Prefer\u00eancias Generalizadas da UE e refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado para estabelecer condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equitativas. Isto \u00e9 essencial para garantir que os sectores TVCC possam tornar-se mais sustent\u00e1veis, enfrentando uma concorr\u00eancia global dura. A este respeito, \u00e9 necess\u00e1rio salientar que cerca de 80% dos produtos TVCC consumidos no mercado UE s\u00e3o importados, principalmente da \u00c1sia.<\/p>\n\n\n\n Sustentabilidade e aumento da procura de produtos fabricados na Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equitativas seja essencial para permitir que os sectores TVCC se tornem economicamente mais sustent\u00e1veis, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio aumentar a procura de produtos verdes fabricados na Europa, tendo em conta que estes produtos podem frequentemente ser mais caros de fabricar. Embora os parceiros sociais apoiem a mudan\u00e7a para produtos mais sustent\u00e1veis e de alta qualidade a serem produzidos na Europa, esperam, tamb\u00e9m que equivaler\u00e1 a sal\u00e1rios decentes e empregos de qualidade na Europa, pelo que necess\u00e1rio que haja um aumento na procura destes produtos sustent\u00e1veis. Por consequ\u00eancia, apelam a incentivos para clientes e consumidores, para que possam comprar produtos sustent\u00e1veis fabricados na Europa, e para que os contratos p\u00fablicos na UE se concentrem nas vertentes ambientais e sociais da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs parceiros sociais do TVCC esperam trabalhar com os novos decisores pol\u00edticos da UE no seu pr\u00f3ximo mandato (2024 – 2029) e est\u00e3o prontos a colaborar com eles para concretizar um pacto industrial da UE focado em garantir empregos de qualidade para os setores t\u00eaxtil, vestu\u00e1rio, couro e cal\u00e7ado na Europa\u201d, concluem a Euratex, Cotance, CEC e industriAll Europe no mesmo comunicado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os parceiros sociais europeus dos sectores t\u00eaxtil, vestu\u00e1rio, couro e cal\u00e7ado \u2013 Euratex, Cotance, CEC e industriAll Europe \u2013 apelam aos futuros decisores pol\u00edticos da Uni\u00e3o Europeia para que sejam mais ambiciosos na salvaguarda destes sectores e mantenham bons empregos na ind\u00fastria do Velho Continente. 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