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O Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero \u00e9 uma das tr\u00eas principais iniciativas legislativas do Plano Industrial do Pacto Ecol\u00f3gico, juntamente com o Regulamento Mat\u00e9rias-Primas Cr\u00edticas e a reforma da configura\u00e7\u00e3o do mercado da eletricidade, que t\u00eam por finalidade refor\u00e7ar a competitividade da ind\u00fastria europeia de impacto zero e apoiar a transi\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para a neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho adotou o Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero, que estabelece um quadro de medidas com vista a refor\u00e7ar o ecossistema europeu de fabrico de tecnologias de impacto zero. Depois de assinado pela presidente do Parlamento Europeu e pelo presidente do Conselho, o regulamento ser\u00e1 publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia e entrar\u00e1 em vigor no dia da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Embora a transi\u00e7\u00e3o para tecnologias de impacto zero apresente desafios, ela tamb\u00e9m abre in\u00fameras oportunidades para a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento sustent\u00e1vel. A ATP est\u00e1 comprometida em apoiar as empresas do sector nesta jornada, promovendo pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o de Portugal como um l\u00edder em sustentabilidade na ind\u00fastria t\u00eaxtil e de vestu\u00e1rio.”, afirma Ana Dinis, diretora-geral da ATP – Associa\u00e7\u00e3o T\u00eaxtil e Vestu\u00e1rio de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
O Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero visa estimular a implanta\u00e7\u00e3o industrial das tecnologias de impacto zero necess\u00e1rias para atingir os objetivos clim\u00e1ticos da Uni\u00e3o Europeia, utilizando a for\u00e7a do Mercado \u00danico para intensificar a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a da Europa no dom\u00ednio das tecnologias verdes industriais. “A ado\u00e7\u00e3o do Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero pelo Conselho Europeu \u00e9 um marco importante para a ind\u00fastria europeia. Esta medida refor\u00e7a o nosso compromisso com a sustentabilidade e a neutralidade clim\u00e1tica, e posiciona a Europa como l\u00edder global em tecnologias verdes\u201d, garante a Ana Dinis.<\/p>\n\n\n\n
Este regulamento dever\u00e1 criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao investimento em tecnologias verdes, uma vez que simplifica o processo de concess\u00e3o de licen\u00e7as para projetos estrat\u00e9gicos; facilita o acesso ao mercado de produtos tecnol\u00f3gicos estrat\u00e9gicos (em especial no \u00e2mbito da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou dos leil\u00f5es de energias renov\u00e1veis); refor\u00e7a as compet\u00eancias da m\u00e3o de obra europeia nestes setores (nomeadamente atrav\u00e9s de academias de ind\u00fastrias de impacto zero e zonas industriais de elevada concentra\u00e7\u00e3o, ou vales); e cria uma plataforma para coordenar a a\u00e7\u00e3o da UE neste dom\u00ednio A fim de promover a inova\u00e7\u00e3o, o ato jur\u00eddico prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de quadros regulamentares favor\u00e1veis ao desenvolvimento, ensaio e valida\u00e7\u00e3o de tecnologias inovadoras (conhecidos como \u00abambientes de testagem da regulamenta\u00e7\u00e3o\u00bb).<\/p>\n\n\n\n
Os progressos na consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos do Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero ser\u00e3o medidos por dois valores de refer\u00eancia indicativos. Em primeiro lugar, uma capacidade de fabrico de tecnologias de impacto zero, como pain\u00e9is solares fotovoltaicos, turbinas e\u00f3licas, baterias e bombas de calor, que cubra 40 % das necessidades de implanta\u00e7\u00e3o da UE. Em segundo lugar, uma meta espec\u00edfica de aumento da quota da Uni\u00e3o para estas tecnologias, com vista a atingir 15 % da produ\u00e7\u00e3o mundial at\u00e9 2040. “Os objetivos ambiciosos estabelecidos pelo regulamento, como a capacidade de fabrico de tecnologias de impacto zero cobrindo 40% das necessidades de implanta\u00e7\u00e3o da UE e uma meta de 15% da produ\u00e7\u00e3o mundial at\u00e9 2040, s\u00e3o metas que todos n\u00f3s, na ind\u00fastria, devemos nos esfor\u00e7ar para alcan\u00e7ar\u201d, acredita a diretora-geral da ATP. Al\u00e9m disso, o Regulamento Ind\u00fastria de Impacto Zero estabelece uma capacidade anual de inje\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 50 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082, a alcan\u00e7ar at\u00e9 2030, em locais de armazenamento geol\u00f3gico situados em territ\u00f3rio da UE.<\/p>\n\n\n\n
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