<\/p>\n\n\n\n
O Conselho adotou, no passado dia 27 de maio, o Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica<\/a>, que estabelece requisitos aplic\u00e1veis aos produtos sustent\u00e1veis. O regulamento substitui a Diretiva de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica em vigor e alarga o seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o a todos os tipos de bens colocados no mercado da UE, para al\u00e9m dos produtos energ\u00e9ticos. Este \u00e9 o \u00faltimo passo do processo de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O regulamento abrange todos os tipos de produtos, com apenas algumas exce\u00e7\u00f5es (por exemplo, autom\u00f3veis ou produtos relacionados com a defesa e a seguran\u00e7a). O novo regulamento introduz novos requisitos, como a durabilidade, a possibilidade de reutiliza\u00e7\u00e3o, a possibilidade de melhoramento e a possibilidade de repara\u00e7\u00e3o dos produtos, regras relativas \u00e0 presen\u00e7a de subst\u00e2ncias que inibem a circularidade; a efici\u00eancia energ\u00e9tica e dos recursos; o conte\u00fado reciclado, a remanufatura e a reciclagem; a pegada de carbono e a pegada ambiental; e requisitos de informa\u00e7\u00e3o, incluindo um passaporte digital dos produtos. A Comiss\u00e3o Europeia ficar\u00e1 habilitada a estabelecer requisitos de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica por meio de atos delegados e a ind\u00fastria dispor\u00e1 de 18 meses para os cumprir.<\/p>\n\n\n\n Os crit\u00e9rios de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos contratos p\u00fablicos, a fim de incentivar a aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de produtos ecol\u00f3gicos. O novo regulamento introduz uma proibi\u00e7\u00e3o direta da destrui\u00e7\u00e3o de t\u00eaxteis e cal\u00e7ado n\u00e3o vendidos (as PME ficar\u00e3o temporariamente exclu\u00eddas) e habilita a Comiss\u00e3o a introduzir proibi\u00e7\u00f5es semelhantes relativamente a outros produtos no futuro. No que diz respeito aos produtos vendidos online, o Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica ser\u00e1 alinhado com o Regulamento de Servi\u00e7os Digitais.<\/p>\n\n\n\n “A ATP apoia plenamente as iniciativas que promovem a economia circular, e o novo Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u00e9 um passo crucial nessa dire\u00e7\u00e3o, alinhando-se com os nossos objetivos de sustentabilidade\u201d, revela o presidente da ATP, M\u00e1rio Jorge Machado. “A ind\u00fastria t\u00eaxtil e de vestu\u00e1rio de Portugal est\u00e1 preparada para abra\u00e7ar estes novos desafios e transformar as exig\u00eancias ecol\u00f3gicas em oportunidades de crescimento sustent\u00e1vel e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Depois de assinado pela presidente do Parlamento Europeu e pelo presidente do Conselho, o regulamento ser\u00e1 publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia e entrar\u00e1 em vigor no 20.\u00ba dia depois da sua publica\u00e7\u00e3o. O regulamento ser\u00e1 aplic\u00e1vel 24 meses ap\u00f3s a entrada em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho adotou, no passado dia 27 de maio, o Regulamento de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, que estabelece requisitos aplic\u00e1veis aos produtos sustent\u00e1veis. O regulamento substitui a Diretiva de Conce\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica em vigor e alarga o seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o a todos os tipos de bens colocados no mercado da UE, para al\u00e9m dos produtos energ\u00e9ticos. Este … Continued<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[489],"tags":[],"class_list":["post-47635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-atp","atp_post_year-1120"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"thumbnail":"","amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47635"}],"collection":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47636,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47635\/revisions\/47636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}