O novo regulamento para a transfer\u00eancia de res\u00edduos estabelece regras mais rigorosas em mat\u00e9ria de exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses terceiros. O regulamento aumenta igualmente a rastreabilidade e facilita os envios de res\u00edduos para reciclagem. Al\u00e9m disso, apoia a economia circular e assegura que os res\u00edduos exportados da UE sejam tratados de forma sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental.<\/p>\n\n\n\n
As novas regras para assegurar que a UE assume uma maior responsabilidade pelos seus res\u00edduos entraram em vigor esta \u00faltima segunda-feira, 20 de maio.<\/p>\n\n\n\n
As exporta\u00e7\u00f5es de res\u00edduos da UE para pa\u00edses terceiros aumentaram 72% desde 2004, ascendendo a 35 milh\u00f5es de toneladas em 2023. 49 % dos res\u00edduos exportados da UE destinam-se a pa\u00edses n\u00e3o-membros da OCDE. Nos termos do novo regulamento, as exporta\u00e7\u00f5es de res\u00edduos da UE para pa\u00edses n\u00e3o-membros da OCDE s\u00f3 ser\u00e3o permitidas se esses pa\u00edses informarem a Comiss\u00e3o Europeia (CE) de que est\u00e3o dispostos a importar res\u00edduos e demonstrarem que t\u00eam capacidade para os gerir de forma sustent\u00e1vel. Estes novos requisitos ser\u00e3o aplic\u00e1veis a partir de 21 de maio de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tendo em conta os problemas globais relacionados com o aumento das quantidades de res\u00edduos pl\u00e1sticos e os desafios de tratamento, a exporta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos pl\u00e1sticos para pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 OCDE ser\u00e1 proibida a partir de 21 de novembro de 2026, por um per\u00edodo de dois anos e meio. Ap\u00f3s esta data, esses pa\u00edses poder\u00e3o come\u00e7ar a receber res\u00edduos de pl\u00e1stico, mas sujeitos \u00e0s regras do regulamento.<\/p>\n\n\n\n
A CE acompanhar\u00e1 igualmente as exporta\u00e7\u00f5es de res\u00edduos para os pa\u00edses da OCDE e tomar\u00e1 medidas se essas exporta\u00e7\u00f5es criarem problemas ambientais no pa\u00eds de destino. Al\u00e9m disso, todas as empresas da UE que exportam res\u00edduos para fora da UE devem garantir que as instala\u00e7\u00f5es que recebem os seus res\u00edduos s\u00e3o sujeitas a uma auditoria independente que demonstre que essas instala\u00e7\u00f5es gerem esses res\u00edduos de forma ambientalmente correta. Com esta medida, a UE visa prevenir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a polui\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros causadas pelos res\u00edduos pl\u00e1sticos gerados na UE.<\/p>\n\n\n\n
Envios e reciclagem mais f\u00e1ceis dentro da UE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo regulamento estabelece igualmente procedimentos digitalizados para facilitar e acompanhar melhor as transfer\u00eancias de res\u00edduos dentro da EU, o que dever\u00e1 simplificar os envios de res\u00edduos para reciclagem. A circula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos para reciclagem e prepara\u00e7\u00e3o para a reutiliza\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros \u00e9 fundamental para a transi\u00e7\u00e3o da UE para uma economia circular e para a seguran\u00e7a do aprovisionamento de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n\n\n Ao abrigo do novo regulamento, os procedimentos para o transporte de res\u00edduos tornar-se-\u00e3o digitais a partir de 21 de maio de 2026. Os procedimentos para determinadas instala\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis designadas pelos Estados-Membros (\u201cinstala\u00e7\u00f5es previamente autorizadas\u201d) ser\u00e3o igualmente facilitados e mais eficientes. Al\u00e9m do mais, haver\u00e1 requisitos para melhorar a transpar\u00eancia das transfer\u00eancias de res\u00edduos dentro da UE. Isto incentivar\u00e1 a reintrodu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos na economia circular em toda a UE, sem baixar o n\u00edvel de controlo necess\u00e1rio para esses envios.<\/p>\n\n\n\n Combate ao tr\u00e1fico de res\u00edduos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo regulamento prev\u00ea igualmente o refor\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o e da coopera\u00e7\u00e3o na luta contra o tr\u00e1fico de res\u00edduos. A nova lei complementa a nova diretiva da criminalidade ambiental, que tamb\u00e9m entrou em vigor no dia 20 de maio.<\/p>\n\n\n\n O tr\u00e1fico de res\u00edduos \u00e9 um dos crimes ambientais mais graves da atualidade. Este ato prejudica gravemente o ambiente e, muitas vezes associado \u00e0 criminalidade organizada, lesa ainda as empresas.<\/p>\n\n\n\n A fim de intensificar a resposta da UE contra o tr\u00e1fico de res\u00edduos, o novo regulamento facilita uma coopera\u00e7\u00e3o mais estreita entre os Estados-Membros e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es contra os criminosos envolvidos no com\u00e9rcio il\u00edcito de res\u00edduos. A CE poder\u00e1 atuar no terreno para apoiar as investiga\u00e7\u00f5es dos Estados-Membros sobre a criminalidade transnacional associada ao tr\u00e1fico de res\u00edduos atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o direta do OLAF, o organismo europeu da luta antifraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo regulamento para a transfer\u00eancia de res\u00edduos estabelece regras mais rigorosas em mat\u00e9ria de exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses terceiros. O regulamento aumenta igualmente a rastreabilidade e facilita os envios de res\u00edduos para reciclagem. Al\u00e9m disso, apoia a economia circular e assegura que os res\u00edduos exportados da UE sejam tratados de forma sustent\u00e1vel do ponto de … Continued<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[489],"tags":[1142,1143],"class_list":["post-47603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-atp","tag-exportacao-de-residuos","tag-regulamento-ue","atp_post_year-1120"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"thumbnail":"","amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47603"}],"collection":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47604,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47603\/revisions\/47604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}