{"id":31,"date":"2019-05-27T16:44:37","date_gmt":"2019-05-27T16:44:37","guid":{"rendered":"http:\/\/atp.pt\/?page_id=31"},"modified":"2021-03-04T16:08:34","modified_gmt":"2021-03-04T16:08:34","slug":"termos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/termos-legais\/","title":{"rendered":"Termos Legais"},"content":{"rendered":"\n

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DA ATP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta declara\u00e7\u00e3o de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao servi\u00e7o da ATP – Associa\u00e7\u00e3o T\u00eaxtil e Vestu\u00e1rio de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

A Internet \u00e9 um instrumento de comunica\u00e7\u00e3o fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente import\u00e2ncia na nossa vida, pois basta um clicar no rato do nosso computador e o mundo fica aos nossos p\u00e9s. As pessoas ficam mais pr\u00f3ximas, as experi\u00eancias s\u00e3o mais rapidamente difundidas. A evolu\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9, hoje em dia, galopante.<\/p>\n\n\n\n

Por todas estas raz\u00f5es e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante para a ATP – Associa\u00e7\u00e3o T\u00eaxtil e Vestu\u00e1rio de Portugal que todos os utilizadores dos seus servi\u00e7os e visitantes das suas p\u00e1ginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n

Dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pedimos-lhe informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal quando solicita uma informa\u00e7\u00e3o, subscreve newsletters, responde a um inqu\u00e9rito, troca correspond\u00eancia connosco ou participa em outras atividades que possam existir no nosso site. \u00c9 sempre uma escolha sua prosseguir quando lhe pedimos informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Quando visita o nosso site, recolheremos informa\u00e7\u00f5es conhecidas como \u201cclickstreams\u201d (endere\u00e7o IP, nome do dom\u00ednio, etc.). Estas informa\u00e7\u00f5es, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos adequar o funcionamento do nosso site para melhor a experi\u00eancia das suas visitas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o partilhamos os seus dados com nenhuma empresa ou organiza\u00e7\u00e3o nem os transferimos para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu.<\/p>\n\n\n\n

O que entendemos por dados pessoais? Que princ\u00edpios aplicamos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por \u201cdados pessoais\u201d entende-se qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A ATP recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados pessoais (Titular) atrav\u00e9s do preenchimento dos formul\u00e1rios existentes no nosso website, presencialmente, por telefone, por correio e por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer informa\u00e7\u00e3o que o titular forne\u00e7a por esta via apenas ser\u00e1 utilizada para lhe enviar as nossas newsletters, para o informar sobre a nossa atividade ou para divulga\u00e7\u00e3o de eventos (nossos ou de terceiros quando relevantes no contexto da atividade da ATP) e em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o armazenados e conservados durante um per\u00edodo de tempo que depende da finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada, e da exist\u00eancia ou n\u00e3o de requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Quando n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados.<\/p>\n\n\n\n

A ATP \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, bem como, pela elabora\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de princ\u00edpios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a ATP compromete-se a assegurar que os dados do titular por si tratados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

-Objeto de um tratamento l\u00edcito, leal e transparente em rela\u00e7\u00e3o ao titular;<\/p>\n\n\n\n

– Recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades;<\/p>\n\n\n\n

– Adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados;<\/p>\n\n\n\n

– Exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

– Conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados;<\/p>\n\n\n\n

– Tratados de uma forma que garante a sua seguran\u00e7a, incluindo a prote\u00e7\u00e3o contra o seu tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, sendo para isso adotadas as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas.<\/p>\n\n\n\n

Direitos dos Titulares dos Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Titulares dos Dados det\u00eam e podem exercer os seguintes direitos no \u00e2mbito dos seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n

Direito de Informa\u00e7\u00e3o – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto \u00e0 finalidade do tratamento, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, entidades a que poder\u00e3o ser comunicados os seus dados, condi\u00e7\u00f5es de acesso e retifica\u00e7\u00e3o e quais os dados obrigat\u00f3rios e facultativos que ser\u00e3o recolhidos.<\/p>\n\n\n\n

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restri\u00e7\u00f5es ou demoras, bem como saber quais as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunica\u00e7\u00e3o dos mesmos a entidades terceiras.<\/p>\n\n\n\n

Direito de Retifica\u00e7\u00e3o – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retifica\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados do ATP.<\/p>\n\n\n\n

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, no caso de:<\/p>\n\n\n\n

\u2022deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que foram recolhidos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022se o tratamento dos dados n\u00e3o cumprir as disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.<\/p>\n\n\n\n

Direito de Portabilidade dos dados (transfer\u00eancia dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmiss\u00e3o dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo respons\u00e1vel pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente poss\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n

Direito de Oposi\u00e7\u00e3o – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospe\u00e7\u00e3o e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Direito ao Conhecimento da exist\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que comprometa os seus dados.<\/p>\n\n\n\n

Direito de Reclama\u00e7\u00e3o para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar n\u00e3o apenas ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais da entidade, como para a autoridade de controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exerc\u00edcio dos direitos dos titulares dos dados pessoais dever\u00e3o ser direcionados para os seguintes contactos:<\/p>\n\n\n\n

ATP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o T\u00eaxtil e Vestu\u00e1rio de Portugal<\/strong>
R. Fernando Mesquita, 2785 – Edif\u00edcio do CITEVE
4760-034 Vila Nova de Famalic\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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