{"id":50052,"date":"2026-04-02T10:19:25","date_gmt":"2026-04-02T10:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/atp.pt\/?post_type=atp_event&p=50052"},"modified":"2026-04-02T10:40:12","modified_gmt":"2026-04-02T10:40:12","slug":"sessao-de-esclarecimento-21-abril-14h30-hibrido-novo-modelo-de-comunicacao-contributiva-das-entidades-empregadoras-a-seguranca-social-scc-simplificacao-do-ciclo-contri","status":"publish","type":"atp_event","link":"https:\/\/atp.pt\/pt-pt\/eventos\/sessao-de-esclarecimento-21-abril-14h30-hibrido-novo-modelo-de-comunicacao-contributiva-das-entidades-empregadoras-a-seguranca-social-scc-simplificacao-do-ciclo-contri\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o de Esclarecimento \u2013 21\/04\/26 | 14h30 | H\u00edbrido \u201cNovo Modelo de Comunica\u00e7\u00e3o Contributiva das Entidades Empregadoras \u00e0 Seguran\u00e7a Social: SCC \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo\u201d"},"content":{"rendered":"\n
A ATP<\/strong>, em parceria com a Seguran\u00e7a Social<\/strong>, ir\u00e1 realizar uma Sess\u00e3o de Esclarecimento<\/strong>, no dia 21 de abril de 2026<\/strong>, pelas 14h30, em regime h\u00edbrido<\/strong>, subordinada ao tema \u201cNovo Modelo de Comunica\u00e7\u00e3o Contributiva das Entidades Empregadoras \u00e0 Seguran\u00e7a Social: SCC\u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo<\/strong>\u201d, conforme programa<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As recentes altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo dos Regimes Contributivos e Regulamenta\u00e7\u00e3o, introduziram um novo modelo de comunica\u00e7\u00e3o contributiva e a simplifica\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es das entidades empregadoras \u00e0 seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n Ao longo de 2026, a forma como as entidades empregadoras comunicam as remunera\u00e7\u00f5es dos colaboradores \u00e0 Seguran\u00e7a Social (SS) vai sofrer grandes altera\u00e7\u00f5es, encontrando-se j\u00e1 est\u00e1 em curso o programa de transforma\u00e7\u00e3o digital da Seguran\u00e7a Social (SCC<\/strong><\/a>).<\/p>\n\n\n\n As entidades empregadoras est\u00e3o a ser contactadas pela Seguran\u00e7a Social para iniciar a prepara\u00e7\u00e3o para a introdu\u00e7\u00e3o da SCC, sendo que no primeiro semestre devem aderir as empresas com remunera\u00e7\u00f5es permanentes mais est\u00e1veis e no segundo semestre as restantes empresas com remunera\u00e7\u00f5es muito vari\u00e1veis para dar tempo a que os fabricantes de software procedam \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es dos programas de RH.<\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o abordaremos de forma pr\u00e1tica o que as Empresas precisam de fazer para implementar os novos procedimentos impostos pelas referidas altera\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n Para um melhor conhecimento deste novo modelo, aproveitamos para partilhar, em anexo, um conjunto de materiais de apoio<\/a> que apresentam, de forma sint\u00e9tica, o enquadramento, funcionamento e principais vantagens da SCC, nomeadamente a automatiza\u00e7\u00e3o do apuramento das remunera\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es com base na informa\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos laborais, bem como o processo de ades\u00e3o progressiva ao longo de 2026. A brochura<\/a> detalha ainda os principais impactos para as entidades empregadoras, incluindo a elimina\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es e a simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contributivas.<\/p>\n\n\n\n