{"id":48951,"date":"2025-06-02T15:18:18","date_gmt":"2025-06-02T15:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/atp.pt\/?post_type=atp_event&p=48951"},"modified":"2025-06-03T09:25:18","modified_gmt":"2025-06-03T09:25:18","slug":"webinar-laboral-fundo-de-compensacao-do-trabalho-25-06-2025-14h30-via-teams","status":"publish","type":"atp_event","link":"https:\/\/atp.pt\/en\/eventos\/webinar-laboral-fundo-de-compensacao-do-trabalho-25-06-2025-14h30-via-teams\/","title":{"rendered":"Webinar laboral “Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Trabalho” | 25\/06\/2025 – 14h30 | Via TEAMS"},"content":{"rendered":"\n

A ATP<\/strong>, em parceria com o Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social (IGFCSS)<\/strong>, ir\u00e1 realizar uma Sess\u00e3o de Esclarecimento<\/strong>, no dia 25 de junho de 2025<\/strong>, pelas 14h30<\/strong>, via TEAMS<\/strong>, dedicada ao tema \u201cFundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/strong>\u201d, conforme programa abaixo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esta sess\u00e3o tem como objetivo informar e esclarecer as empresas sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei n.\u00ba 70\/2013 introduzidas pelo DL n.\u00ba 115\/2023, que ditaram uma altera\u00e7\u00e3o profunda ao regime jur\u00eddico do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o do Trabalho e multiplicou as finalidades para as quais pode ser mobilizado. Os seus principais impactos ao n\u00edvel do funcionamento e os procedimentos a executar com vista \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do fundo pelos empregadores, bem como responder a d\u00favidas pr\u00e1ticas relacionadas com este regime jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMA<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Data<\/strong>: 25 de junho 2025 | Hora:<\/strong> 14h30 | Formato<\/strong>: Via Teams<\/p>\n\n\n\n

Custo<\/strong>: A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita, mas sujeita a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

1. Abertura por Representante da ATP: Ana Paula Dinis \u2013 Diretora-Geral da ATP<\/p>\n\n\n\n

2. Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o do Tema, por parte do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social (IGFCSS), com a participa\u00e7\u00e3o dos seguintes Representantes:<\/p>\n\n\n\n